Arquivos

ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 951, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ABONO INDENIZATÓRIO MENSAL – PRÊMIO ASSIDUIDADE PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO(A) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACAJÁ – FASSEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, AS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.