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SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 88 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR, SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2017.

DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.