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SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE EXPEDIENTE EM REGIME ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, “NATAL E ANO NOVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEJAIR ROSSA.

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DATA DE INÍCIO E FIM DO ANO LETIVO ESCOLAR DO ANO DE 2018 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJÁ.

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.