Arquivos

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS NO PDDE – PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCIERO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.