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HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CIRLENE MARIA BARCELOS SCHAEFFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACAJÁ.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O TIPO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A OCORRER NO ANO DE 2017 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE POSTURAS E NORMAS URBANÍSTICAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MORRO MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO POR MORTE (ORIGINADA DE INATIVO) DO APOSENTADO, SENHOR JOÃO CARRADORE A REQUERENTE MARIA DE LOURDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.