Decreto Executivo 98/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2017
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ.
Decreto Executivo 99/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2017
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ.
Decreto Executivo 97/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2017
Data da Publicação: 01/11/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 96/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2017
Data da Publicação: 30/10/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1102/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1102/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1103/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1103/2017
Data da Publicação: 27/10/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1101/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1101/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 94/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCIERO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 57/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 57/2017
Data da Publicação: 19/10/2017
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 95/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2017
Data da Publicação: 06/10/2017
Ementa: REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS NO PDDE - PROGRAMA DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1099/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA ATUAR NAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DA CIDADE DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1100/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1100/2017
Data da Publicação: 05/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2017
Data da Publicação: 03/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 POR CONTA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 91/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA ELI MARTINELLO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 86/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2017
Data da Publicação: 20/09/2017
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2016, QUE REGULAMENTA O BANCO DE HORAS E TRATA DA JORNADA DE TRABALHO E DA TOLERÂNCIA DE ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 74/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 78/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 79/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.