Decreto Executivo 116/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1107/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER FÉRIAS ANTECIPADAS A MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROMOVER O RESPECTIVO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1109/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS DA CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL E FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1108/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1108/2017
Data da Publicação: 14/12/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1106/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/2017
Data da Publicação: 13/12/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: FIXA A DATA DE INÍCIO E FIM DO ANO LETIVO ESCOLAR DO ANO DE 2018 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAJÁ.
Decreto Executivo 112/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2017
Data da Publicação: 01/12/2017
Ementa: FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 113/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2017
Data da Publicação: 01/12/2017
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 58/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 58/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 1105/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/2017
Data da Publicação: 30/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1104/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 80/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTOQUE NO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS "ACENDINO JOSÉ CAPELA" PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTOQUE NO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS "ACENDINO JOSÉ CAPELA" PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTOQUE NO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS "ACENDINO JOSÉ CAPELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.