Os Conselhos Municipais de Maracajá integram a estrutura administrativa do Poder Executivo, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 112/2025 (https://leismunicipais.com.br/a/sc/m/maracaja/lei-complementar/2025/12/112/lei-complementar-n-112-2025-estabelece-a-estrutura-administrativa-organizacional-e-dispoe-sobre-os-cargos-em-comissao-do-municpio-de-maracaja-sc-e-da-outras-providencias) de Maracajá, e desempenham papel essencial na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas no município.
Constituídos por representantes do poder público e da sociedade civil, os Conselhos atuam de forma colegiada, garantindo a participação popular nas decisões administrativas e fortalecendo a gestão democrática. Esses órgãos contribuem diretamente para o planejamento, execução e avaliação das ações governamentais em diversas áreas, promovendo transparência, controle social e o desenvolvimento sustentável de Maracajá.
Por meio dos Conselhos Municipais, a Administração reafirma o compromisso com a escuta ativa da comunidade e com a construção de políticas públicas mais eficientes, inclusivas e alinhadas às necessidades da população.
