Decreto Executivo 84/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR PARA A CONSTRUÇÃO, MONITORAMENTO E REVISÃO DAS METAS 2016-2019 EM CONFORMIDADE COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACAJÁ.
Decreto Executivo 83/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2017
Data da Publicação: 11/09/2017
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ﴾PROVENTOS PROPORCIONAIS) AO SERVIDOR DOMINGOS ANTONIO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 69/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 81/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 82/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 55/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 55/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: ALTERA O INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 87 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 56/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2017
Data da Publicação: 05/09/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1098/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1098/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: Autoriza a doação de grama em leiva ao Campo de Futebol da Comunidade de Cedro.
Decreto Executivo 77/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2017
Data da Publicação: 21/08/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 73/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CMIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ.
Lei Ordinária 1097/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1097/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: Institui a logomarca oficial do município de Maracajá.
Lei Complementar 54/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 54/2017
Data da Publicação: 15/08/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 61/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2017
Data da Publicação: 09/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 75/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2017
Data da Publicação: 03/08/2017
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD – INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2017 PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 68/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2017
Data da Publicação: 26/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 70/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2017
Data da Publicação: 25/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC.
Decreto Executivo 71/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2017
Data da Publicação: 25/07/2017
Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 72/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2017
Data da Publicação: 25/07/2017
Ementa: ANULA O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2017 NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 52/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2017
Data da Publicação: 13/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.