Decreto Executivo 67/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2017
Data da Publicação: 11/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1096/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1096/2017
Data da Publicação: 06/07/2017
Ementa: Autoriza a cessão de estagiário para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maracajá.
Decreto Executivo 65/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 66/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 62/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 63/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: NOMEIA OS DELEGADOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR CIDADÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1094/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1094/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Autoriza o pagamento de multas de trânsito realizadas no ano de 2016.
Lei Ordinária 1095/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1095/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 1089/2017.
Decreto Executivo 64/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2017
Data da Publicação: 26/06/2017
Ementa: PRORROGA O PRAZO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJÁ, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 54 DE 05 DE JUNHO DE 2017.
Decreto Executivo 60/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2017
Data da Publicação: 22/06/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Decreto Executivo 48/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTOQUE NO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS "ACENDINO JOSÉ CAPELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 59/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE JUNHO À 31 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 56/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACAJÁ.
Decreto Executivo 57/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 55/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 58/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CIRLENE MARIA BARCELOS SCHAEFFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 45/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 46/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 47/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTOQUE NO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS "ACENDINO JOSÉ CAPELA" ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 49/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO POR MORTE (ORIGINADA DE INATIVO) DO APOSENTADO, SENHOR JOÃO CARRADORE A REQUERENTE MARIA DE LOURDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.