Decreto Executivo 36/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO(A) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACAJÁ - FASSEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ABONO INDENIZATÓRIO MENSAL - PRÊMIO ASSIDUIDADE PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1086/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: Concede auxílio funeral a pessoas carentes do município de Maracajá.
Lei Ordinária 1087/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: Autoriza a custear despesas com a realização da festa do dia do trabalhador para os servidores públicos municipais.
Decreto Executivo 35/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2017
Data da Publicação: 26/04/2017
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2017
Data da Publicação: 25/04/2017
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2017
Data da Publicação: 24/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2017
Data da Publicação: 24/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1085/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2017
Data da Publicação: 13/04/2017
Ementa: Parcelamento de débitos junto ao FUMPREVI
Decreto Executivo 30/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2017
Data da Publicação: 13/04/2017
Ementa: INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 27/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 29/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 24/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2017
Data da Publicação: 10/04/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 22/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2017
Data da Publicação: 03/04/2017
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ﴾PROVENTOS PROPORCIONAIS) A SERVIDORA LÉIA MACHADO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2017
Data da Publicação: 03/04/2017
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ELOIR RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1084/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: Revisão geral anual e criação do abono dos servidores municipais
Lei Ordinária 1083/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: Execução do Hino Nacional e Municipal nas Escolas e Repartições Públicas Municipais