Decreto Executivo 54/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1091/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Autoriza o município de Maracajá a firmar cooperação com o município de Araranguá.
Lei Ordinária 1090/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1090/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Altera o artigo 12 da lei 823/2010 (Bolsa de Estágio).
Lei Ordinária 1092/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Autoriza o pagamento de débitos junto a empresa Camilo & Ghissi Ltda e a abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 1093/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1093/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: Autoriza a custear as despesas com premiações para a realização do Campeonato de Futebol de Campo 2017.
Decreto Executivo 53/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2017
Data da Publicação: 05/06/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ.
Decreto Executivo 51/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: DETERMINA O TIPO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A OCORRER NO ANO DE 2017 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: VEDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE POSTURAS E NORMAS URBANÍSTICAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MORRO MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1089/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir veículo novo a ser cedido a Polícia Militar do município de Maracajá
Decreto Executivo 41/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO DA 26ª FESTA DO COLONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 06 DE ABRIL DE 2017 PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 44/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 40/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: CRIA E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1088/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2017
Data da Publicação: 10/05/2017
Ementa: Autoriza a custear despesas com a realização do 50º aniversário de emancipação político administrativa de Maracajá.
Decreto Executivo 25/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2017
Data da Publicação: 10/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2017
Data da Publicação: 10/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 951, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: CONSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ A COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, AS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.