Decreto Executivo 36/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 36/2017

Data da Publicação: 02/05/2017

Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO(A) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACAJÁ - FASSEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 29 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 37/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 37/2017

Data da Publicação: 02/05/2017

Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ABONO INDENIZATÓRIO MENSAL - PRÊMIO ASSIDUIDADE PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1084 DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1086/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1086/2017

Data da Publicação: 28/04/2017

Ementa: Concede auxílio funeral a pessoas carentes do município de Maracajá.

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Lei Ordinária 1087/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1087/2017

Data da Publicação: 28/04/2017

Ementa: Autoriza a custear despesas com a realização da festa do dia do trabalhador para os servidores públicos municipais.

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Decreto Executivo 35/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 35/2017

Data da Publicação: 26/04/2017

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 33/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 33/2017

Data da Publicação: 25/04/2017

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 31/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 31/2017

Data da Publicação: 24/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 32/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 32/2017

Data da Publicação: 24/04/2017

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Decreto Executivo 17/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 17/2017

Data da Publicação: 19/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 18/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 18/2017

Data da Publicação: 19/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1085/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 1085/2017

Data da Publicação: 13/04/2017

Ementa: Parcelamento de débitos junto ao FUMPREVI

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Decreto Executivo 30/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 30/2017

Data da Publicação: 13/04/2017

Ementa: INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 27/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 27/2017

Data da Publicação: 12/04/2017

Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 28/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 28/2017

Data da Publicação: 12/04/2017

Ementa: ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 29/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 29/2017

Data da Publicação: 12/04/2017

Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER COMO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 24/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 24/2017

Data da Publicação: 10/04/2017

Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 22/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 22/2017

Data da Publicação: 03/04/2017

Ementa: HOMOLOGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ﴾PROVENTOS PROPORCIONAIS) A SERVIDORA LÉIA MACHADO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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