Maracajá realiza audiência pública para avaliar o Plano Municipal de Educação
Na tarde da última terça-feira, dia 12, reuniram-se nas dependências da Escola de Educação Básica Municipal 12 de Maio, os representantes do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação, da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Maracajá, vereadores e servidores públicos, para uma Audiência Pública destinada a avaliar e monitorar o Plano Municipal de Educação (PME), referente ao período compreendido entre os anos de 2015 e 2021.
O professor Daniel de Souza, Diretor de Educação e Cultura de Maracajá, expressou sua sincera gratidão a todos os presentes e enfatizou a relevância desse evento, destacando o papel fundamental dos profissionais da educação na análise e avaliação contínua do Plano Municipal de Educação.
O prefeito Anibal Brambila também fez questão de agradecer pela organização e participação ativa de todos na Audiência Pública, reconhecendo o valor desse processo de estudo e avaliação do documento que orienta as políticas educacionais do município.
O Plano Municipal de Educação foi promulgado por meio da Lei nº 1031, datada de 22 de junho de 2015, e compreende um conjunto de metas e estratégias que abrangem as demandas educacionais do município em curto, médio ou longo prazo.
É fundamental ressaltar que o Plano Municipal de Educação foi concebido em consonância com as metas estabelecidas nos Planos Estadual e Nacional de Educação, o que demonstra um compromisso abrangente com a melhoria da educação no território, compreendendo não apenas a rede pública municipal, mas todo o contexto educacional do município.
Durante a audiência, os participantes tiveram a oportunidade de analisar e debater os dados apresentados em relação aos indicadores educacionais, abrangendo as esferas nacional, estadual e municipal. Esse exercício proporcionou uma avaliação detalhada do progresso em relação às 17 metas do PME que devem ser alcançadas até o ano de 2024.
Indicações de políticas públicas
Como resultado das discussões, foram formuladas recomendações para a implementação de políticas públicas que se façam necessárias para assegurar o cumprimento das metas e estratégias previstas, especialmente aquelas que ainda não foram plenamente alcançadas. Dentre as propostas, destacam-se a expansão das vagas para escolas em tempo integral, fomento de ações para a promoção da alfabetização das crianças na idade prevista na Base Nacional Comum Curricular, a criação de políticas de estímulo para a formação e qualificação de professores em níveis de pós-graduação: mestrado e doutorado. Além disso, foi discutida a importância da valorização salarial dos professores, bem como outras demandas educacionais que merecem atenção.