Prefeitura de Maracajá realiza entrega de 15 matrículas da REURB
Mais famílias maracajaenses realizaram o sonho de ter seu imóvel regularizado. No início da semana o prefeito Anibal Brambila, acompanhado da secretária de Administração e Finanças, Rejane Pereira, do presidente da comissão do Programa de Regularização Fundiária Urbana Reurb, Dilnei Fausto Borges, e dos responsáveis pela Reurb, Michele Fernandes e Flávio Scheffer, e ainda os representantes da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc), realizaram a entrega de 15 matrículas, para famílias que residem na localidade de Garajuva.
Para as famílias contempladas, receber a documentação significa uma vitória e uma grande tranquilidade. “Com a matrícula em mãos, o morador passa a ser o dono de fato do imóvel e poderá acessar os programas de financiamento habitacional. Além disso, o imóvel passa a ser mais valorizado”, comentou o prefeito Anibal Brambila.
O prefeito salientou ainda que há um número muito grande de terrenos irregulares no município, mas que a Administração, por meio do setor de Reurb, está trabalhando para mudar essa realidade. “Já foram cerca de 60 famílias contempladas pelo Reurb e já projetamos mais 350 escrituras para o próximo semestre”, salienta Brambila.
O casal Alisson Arceno Candiotto e Isis da Silva Candiotto comemoraram a entrega da matrícula. “Estávamos ansiosos por esse dia, pois receber a matrícula nos dá uma segurança, por ter o imóvel no nome. É um direito nosso, podemos fazer o que quiser com a nossa propriedade”, disseram.
A matrícula significa para o casal a certidão de nascimento do imóvel deles. “Desejamos felicidades, pois a partir de agora vocês se tornam realmente donos, com a matrícula em mãos”, disse a representante da Adehasc, Rubia Regina da Silva.
O que é a REURB?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento através do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas zonas urbanas ou de expansão urbana.
A mesma consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
A REURB surgiu com intuito de adequar o registro de imóveis à realidade. O produto obtido através da REURB é o direito à propriedade, através do registro da mesma no cartório de imóveis, garantindo assim a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel.
