Prefeitura de Maracajá estuda proposta do Estado de municipalização de escola
A Prefeitura de Maracajá, por meio do Departamento de Educação, está avaliando a possibilidade de assumir a gestão da Escola Básica Eufrásio Avelino Rocha, situada no bairro Vila Beatriz, em resposta ao anúncio de seu fechamento pela Secretaria de Estado da Educação (SED). Na semana passada, o prefeito Anibal Brambila, acompanhado pela primeira-dama Claudete Brambila, a secretária de Administração Rejane Pereira, o diretor de Educação Daniel de Souza, e o servidor Adenauer Serafim, receberam a visita do coordenador regional de Educação, Luiz Carlos Pessi, e da Supervisora de Ensino Sandra Vargas para discutir essa questão.
O processo de municipalização envolve transferir a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental para as escolas sob a jurisdição municipal. O prefeito Anibal Brambila assegurou que a situação está sendo cuidadosamente avaliada e que em breve será fornecida uma resposta à Gerência Regional de Educação. Ele destacou a importância de continuar oferecendo educação de qualidade aos estudantes da região.
O prefeito tem a intenção de agendar uma reunião com o Secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, para obter informações mais detalhadas sobre o processo de municipalização. Além disso, o Departamento Jurídico da Administração já está verificando os procedimentos legais necessários, caso a municipalização seja concretizada.
De acordo com o Coordenador Regional, o primeiro passo é assinar um termo de adesão, seguido pelo encaminhamento de um projeto de lei ao Legislativo para formalizar a municipalização da Escola Básica Eufrásio Avelino Rocha.
A parceria educacional tem como objetivo compartilhar a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental com o poder público municipal. A cooperação pode incluir recursos humanos, cessão de uso e/ou doação de bens móveis, equipamentos e instalações escolares. Além disso, busca fortalecer a autonomia das autoridades locais na busca por uma escola pública de qualidade.
Se a municipalização do ensino fundamental dessa escola for concretizada, o município de Maracajá passará a contar com quatro escolas de ensino fundamental e um Centro de Educação Infantil, expandindo a oferta de educação para a comunidade local.
