Famílias recebem escrituras pelo Programa REURB em Maracajá
O sonho de ter o imóvel regularizado se concretizou na terça-feira, dia 29/03, para nove famílias do bairro São Cristóvão, em Maracajá. A entrega foi realizada por meio do Programa de Regularização Fundiária, (REURB).
Os documentos foram entregues pelo prefeito Anibal Brambila, juntamente com a primeira-dama, Claudete Brambila, a secretária de Administração e Finanças, Rejane Pereira, Flávio Scheffer e Michele Fernandes, responsáveis pelo REURB, e ainda pelo representante da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), Carlos Augusto Gehm.
Segundo o prefeito Anibal Brambila ainda há um número muito grande de terrenos irregulares no município. “O município possuía uma cultura em comercializar terrenos apenas por contrato, mas desde que assumimos a Administração retomamos com o REURB, para auxiliar os moradores a regularizarem suas moradas. Além disso, está sendo feito pela Unesc, a atualização do cadastro imobiliário no município”, explica.
Em seu discurso, o prefeito enalteceu a ação feita pela comissão da REURB e demais envolvidos para que a entrega das escrituras de fato se concretizasse. “Um dos comprometimentos da nossa gestão é atuar intensamente na regularização das propriedades que estão irregulares. Nosso objetivo é assegurar a propriedade aos moradores que há anos esperam pela escrituração do seu imóvel. Dessa forma estamos dando garantia e segurança à nossas famílias, passando o título para quem de fato já é dono”, comentou.
O representante ADEHASC, Carlos Augusto Gehm, comentou que a escritura de um imóvel garante os direitos do proprietário. “Ter o imóvel próprio é o sonho de muitas pessoas, mas, para conseguir construir, reformar ou até acessar linhas de créditos é necessário ter todas as documentações do terreno”, disse.
Maria Doralice de Jesus, reside há 18 anos, na Rua Vergílio João Camargo, e há pelo menos 6 anos, ela e os moradores, que são todos da sua família, vinham lutando para conseguir a regularização. “Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, pois ter em mãos esse documento é garantir nossos direitos. É poder de fato chamar de meu, do meu lugar, onde criei meus filhos e onde fizemos nossa história”, detalhou.
O que é a REURB?
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o procedimento através do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas zonas urbanas ou de expansão urbana.
A mesma consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
