Lei Orgânica Atualizada/2023
Lei Orgânica
Número/Ano: Atualizada/2023
Data da Publicação: 17/03/2023
Ementa: EDIÇÃO REVISADA E ATUALIZADAÀ LEI ORGÂNICA DO ANO DE 19903ª EDIÇÃOPODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJÁATUALIZADA EM JUNHO/2020
Decreto Executivo 153/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2020
Data da Publicação: 27/11/2020
Ementa: "Dispõe sobre medidas para combate a proliferação da pandemia de Covid-19, e dá outras providências"
Decreto Executivo 81/2020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2020/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 34/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.
Decreto Executivo 33/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 88/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 90/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 102/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 93/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS A VERIFICAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 123/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: CONSTITUI E DESIGNAM MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, AVALIADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 001/2018, PARA SELEÇÃO DE PESSOAL EM FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 124/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO GERAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1110/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, SANTA CATARINA, RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL, TERRA E/OU CASCALHO, DO SENHOR MURIALDO PAVEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1111/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2017
Data da Publicação: 29/12/2017
Ementa: ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 119/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE EM REGIME ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, "NATAL E ANO NOVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEJAIR ROSSA.