Decreto Executivo 21/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - FUMPREVI DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ.
Decreto Executivo 09/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 20/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2017
Data da Publicação: 17/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1082/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2017
Data da Publicação: 14/03/2017
Ementa: Renúncia de Subsídios para Agentes Políticos do Município
Decreto Executivo 11/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2017
Data da Publicação: 14/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 13/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC.
Decreto Executivo 14/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC.
Decreto Executivo 15/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC.
Decreto Executivo 19/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2017
Data da Publicação: 01/03/2017
Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2017
Data da Publicação: 24/02/2017
Ementa: INSTITUI O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2017
Data da Publicação: 22/02/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2017
Data da Publicação: 13/02/2017
Ementa: HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 07/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 88 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR, SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 05/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2017
Data da Publicação: 02/02/2017
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ARTIGO 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2017
Data da Publicação: 02/02/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC.
Decreto Executivo 04/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2017
Data da Publicação: 26/01/2017
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2017.
Decreto Executivo 03/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2017
Data da Publicação: 19/01/2017
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1081/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1081/2017
Data da Publicação: 17/01/2017
Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
Decreto Executivo 02/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2017
Data da Publicação: 17/01/2017
Ementa: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.