Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 46 | 0 | 0 | 51 |
| Chamamento Público | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 5 | 15 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 26 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 55 | 0 | 0 | 56 |
| Credenciamento | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Dispensa | 17 | 13 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 33 |
| Inexigibilidade | 9 | 10 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 67 | 110 | 2 | 205 | 5 | 947 | 11 | 0 | 1347 |
| Tomada de Preços | 19 | 24 | 1 | 1 | 4 | 44 | 2 | 0 | 95 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
Inexigibilidade
30/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 046/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação com carga horária de 20 horas, para orientação técnica e normativa, a fim de subsidiar a elaboração de Plano de Gestão Escolar para os inscritos no Processo Seletivo de profissionais habilitados para exercerem as funções gratificadas e cargos em comissão de Direção Escolar nas unidades de ensino da rede municipal de Maracajá/SC.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
Inexigibilidade
26/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
26/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 040/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, a contratação da apresentação artística da dupla MARI E RAFA, reconhecidos e consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, com duração mínima de 2h00min, que será realizado no dia 11 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário do Município.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 029/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, contratação da apresentação da dupla NEGUINHO E EMANUEL, com o Show SÓ MODÃO, reconhecidos e consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 11 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário do Município, conforme edital e seus anexos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 028/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, a contratação da apresentação artística da grupo musical GAROTOS DE OURO E FILHOS, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito REGIONAL, com duração mínima de 02h, que será realizado no dia 12 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário deste município.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Inexigibilidade
03/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
03/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 024/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 03/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação por inexigibilidade da apresentação artística humorística do Guri de Uruguaiana, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h00min, que será realizado no dia 12 de maio de 2024, na Festa em comemoração ao 57º Aniversário do Município de Maracajá.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N] 07/2024
Inexigibilidade
01/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
01/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial (até 4h/mês) e remoto (telefone, e-mail e whatsapp) à Assessoria Jurídica Municipal, Gabinete do Prefeito, Controle Interno e demais Secretarias e Diretorias do Município, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado; além do suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, com o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF, por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp) ou reuniões/encontros de capacitação presencial ou on-line (google meet ou similar), no Município de Maracajá/SC, com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2023
Inexigibilidade
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui-se como objeto da presente a contratação de representante exclusivo para a realização de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA MATUSA para apresentação durante a FESTA DE NATALUMA DOÇURA DE NATAL do MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizada no dia 17/12/2023, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
21/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
21/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 51/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/09/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação justifica-se pela necessidade de contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria jurídica nas áreas de recuperação e incrementos dos repasses de royalties feitos pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com fundamentação nas leis n° 7.990/89 e n° 9.478/97, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral de pessoal da Prefeitura a fim de executar tal procedimento. Desta forma, a melhor solução é a contratação de empresa especializada, de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização a fim de atender as necessidades do Município.
001/FMS/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
24/04/2023
Em andamento
Inexigibilidade
24/04/2023
Em andamento
Nº do Edital: 001/FMS/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em gestão de saúde pública, com apoio técnico profissional e a distância por profissional especializado; acompanhamento, treinamento e orientação nas rotinas mensais de produção a serem enviadas aos sistemas do ministério da saúde; orientação nas legislações pertinentes aos sus (leis, portarias e regulamentações); acompanhamento e monitoramento dos instrumentos de gestão (plano municipal de saúde, relatório anual de gestão, relatórios quadrimestrais, e outros); acompanhamento, 5. DO CONTRATADO 6. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO 8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7. DO PRAZO DE EXECUÇÃO monitoramento dos indicadores do previne brasil; consultoria técnica e treinamento ao conselho municipal de saúde – ; consultoria e orientação da adequação da lei geral de proteção de dados – LGPD (específico para o departamento de saúde) ao fundo munici
039/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 039/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW HUMORISTICO para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizado no dia 30/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
046/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
30/07/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/07/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 046/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O GRUPO TCHÊ BARBARIDADE para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ no dia 30/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
053/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 053/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A ROTA DO SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ no dia 30/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
040/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 040/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA NOVA ERA para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ no dia 29/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
041/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 041/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA YONARA E JARDEL para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizado no dia 29/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
049/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 049/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA CEZAR E PAULINHO para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizado no dia 29/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
084/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
13/07/2022
Em andamento
Inexigibilidade
13/07/2022
Em andamento
Nº do Edital: 084/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/07/2022
Valor Global: R$ 3.500,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM MISTURA FINA para apresentação durante as festividades do 29º Festa do Colono do Município de Maracajá no dia 30/07/2022, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
082/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
01/07/2022
Em andamento
Inexigibilidade
01/07/2022
Em andamento
Nº do Edital: 082/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica educacional especializada para desenvolvimento de processos formativos sobre a execução da Gestão da Educação Pública Municipal.
051/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
12/05/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
12/05/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 051/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/05/2022
Valor Global: R$ 3.800,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM MISTURA FINA contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM MISTURA FINA para apresentação durante as festividades do 55º Aniversário do Município de Maracajá , a ser realizado no dia 12/05/2022, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC
045/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
28/04/2022
Em andamento
Inexigibilidade
28/04/2022
Em andamento
Nº do Edital: 045/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/04/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA MATUSA para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ no dia 31/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
037/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
13/04/2022
Em andamento
Inexigibilidade
13/04/2022
Em andamento
Nº do Edital: 037/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/04/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM TERCEIRA DIMENSÃO para apresentação durante o 55º Aniversário do Município de Maracajá, baile da escolha da Rainha e Princesas da 29ª Festa do Colono de Maracajá a ser realizado no dia 14/05/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.