Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 46 | 0 | 0 | 51 |
| Chamamento Público | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 5 | 15 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 26 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 55 | 0 | 0 | 56 |
| Credenciamento | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Dispensa | 17 | 13 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 33 |
| Inexigibilidade | 9 | 10 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 67 | 110 | 2 | 205 | 5 | 947 | 11 | 0 | 1347 |
| Tomada de Preços | 19 | 24 | 1 | 1 | 4 | 44 | 2 | 0 | 95 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N] 07/2024
Inexigibilidade
01/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
01/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial (até 4h/mês) e remoto (telefone, e-mail e whatsapp) à Assessoria Jurídica Municipal, Gabinete do Prefeito, Controle Interno e demais Secretarias e Diretorias do Município, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado; além do suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, com o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF, por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp) ou reuniões/encontros de capacitação presencial ou on-line (google meet ou similar), no Município de Maracajá/SC, com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2023
Inexigibilidade
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui-se como objeto da presente a contratação de representante exclusivo para a realização de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA MATUSA para apresentação durante a FESTA DE NATALUMA DOÇURA DE NATAL do MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizada no dia 17/12/2023, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
21/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
21/09/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 51/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/09/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação justifica-se pela necessidade de contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria jurídica nas áreas de recuperação e incrementos dos repasses de royalties feitos pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com fundamentação nas leis n° 7.990/89 e n° 9.478/97, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral de pessoal da Prefeitura a fim de executar tal procedimento. Desta forma, a melhor solução é a contratação de empresa especializada, de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização a fim de atender as necessidades do Município.
039/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 039/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW HUMORISTICO para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizado no dia 30/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
053/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 053/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A ROTA DO SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ no dia 30/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
040/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 040/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA NOVA ERA para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ no dia 29/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
041/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 041/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA YONARA E JARDEL para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizado no dia 29/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
049/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/07/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 049/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/07/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA CEZAR E PAULINHO para apresentação durante a 29º FESTA DO COLONO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizado no dia 29/07/2022, Maracajá no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.
051/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
12/05/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
12/05/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 051/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/05/2022
Valor Global: R$ 3.800,00
Objeto: Contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM MISTURA FINA contratação de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM MISTURA FINA para apresentação durante as festividades do 55º Aniversário do Município de Maracajá , a ser realizado no dia 12/05/2022, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC
020/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
05/03/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
05/03/2022
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 020/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/03/2022
Valor Global: R$ 5.000,00
Objeto: O presente instrumento de contrato tem como objetivo a contratação de representante exclusivo para a realização de SHOW DE STAND UP da humorista DONA MARICOTINHA no EVENTO COMEMORATIVO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER no dia 05/03/2022.