9 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 3 2 0 0 0 46 0 0 51
Chamamento Público 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 5 15 0 0 0 6 0 0 26
Convite 0 0 1 0 0 55 0 0 56
Credenciamento 2 2 0 0 0 0 0 0 4
Dispensa 17 14 0 0 0 3 0 0 34
Inexigibilidade 9 10 0 0 0 6 0 0 25
Leilão 0 2 0 0 0 8 0 0 10
Pregão 67 108 2 205 5 949 11 0 1347
Tomada de Preços 19 24 1 1 4 44 2 0 95

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

Inexigibilidade

16/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 029/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, contratação da apresentação da dupla NEGUINHO E EMANUEL, com o Show SÓ MODÃO, reconhecidos e consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 11 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário do Município, conforme edital e seus anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL 16/2024

Pregão

09/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 16/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de equipamentos agrícolas (DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO), visando atender as demandas do Departamento de Agricultuta do município de Maracajá/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

Inexigibilidade

03/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 024/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação por inexigibilidade da apresentação artística humorística do Guri de Uruguaiana, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h00min, que será realizado no dia 12 de maio de 2024, na Festa em comemoração ao 57º Aniversário do Município de Maracajá.

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Dispensa nº 22/2024

Dispensa

03/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 022/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para a futura aquisição de 30 (trinta) lixeiras containers, na cor verde, com capacidade de 660 litros de plástico polietileno (PEAD), com proteção UV, sobre rodas e com tampa, para coleta e armazenamento de resíduos sólidos, a serem instaladas nas áreas públicas do Município de Maracajá/SC.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão

26/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 13/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preço para para futura aquisição parcelada de artefatos cimentícios, para execução de pavimentação, para investimento no sistema viário do Município e manutenções, de acordo com quantidades, conforme especificações descritas no edital e seus anexos.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Dispensa

21/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 15/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a contratação de empresa especializada para execução de cobertura em estrutura de madeira com telhas de fibrocimento 6mm e calha central em alumínio na edificação do Paço Municipal Astir Demétrio da Rocha no município de Maracajá, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações, edital e anexos.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024

Concorrência Pública

21/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 21/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2024

Concorrência Pública

07/03/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Município de Maracajá/SC, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/FMS/2024

Dispensa

28/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 06/FMS/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Dispensa de licitação para a celebração por intermédio dos Contratos de Programas nsº 001/CISAMREC/2021 e 002/ CISAMREC/2021, procederem as execuções parciais dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de natureza ambulatorial ou hospitalar, contidos na Tabela SIGTAP SUS (Consultas e Exames), próteses dentarias, bem como o fornecimento de Medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares, e outros Insumos em gerais, para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Maracajá/SC.

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PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024

Pregão

16/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 1/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de Caminhão, novo, zero km, com tração 4X2, ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atendimento da Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do Município de Maracajá/SC, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202340620003, Plano de Ação nº 09032023-038056, Modalidade de Transferência Especial, Programa nº 09032023, conforme especificações descritas no Anexo I, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2024

Dispensa

14/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 09/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a futura contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme especificações, edital e anexos.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N] 07/2024

Inexigibilidade

01/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial (até 4h/mês) e remoto (telefone, e-mail e whatsapp) à Assessoria Jurídica Municipal, Gabinete do Prefeito, Controle Interno e demais Secretarias e Diretorias do Município, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado; além do suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, com o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF, por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp) ou reuniões/encontros de capacitação presencial ou on-line (google meet ou similar), no Município de Maracajá/SC, com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.

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PREGÃO PRESENCIAL 85/2023

Pregão

25/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 85/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para manutenção da Frota Municipal de Maracajá/SC, durante o exercício de 2024, através de empresa do ramo pertinente, obedecendo integralmente às condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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PREGÃO ELETRÔNICO 79/2023

Pregão

25/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 79/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de Caminhão, novo, zero km, com tração 4X2, ano/modelo no mínimo 2023/2024, para atendimento da Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do Município de Maracajá/SC, conforme especificações descritas no Anexo I, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202340620003, Plano de Ação nº 09032023-038056, Modalidade de Transferência Especial, Programa nº 09032023, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL 78/2023

Pregão

25/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 78/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE para atendimento dos Departamentos: Paço Municipal, Secretaria do Meio ambiente e Turismo, Rede Municipal de Ensino (E. E. B. Eulália Oliveira de Bem, E. E. B. Maria Libânia Machado, E.E.B. 12 de Maio e C.E.I. Margareth Maria Tomasi Rocha), Centro de Triagem e Resíduos Sólidos, Fundo de Assistência - CRAS, Fundo Municipal de Saúde, Convênio Rádio Patrulha e Conselho Tutelar, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL 77/2023

Pregão

25/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 77/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios para atendimento dos seguintes Departamentos: Rede municipal de Ensino (E. E. B. Eulália Oliveira de Bem, E. E. B. Maria Libânia Machado, E.E.B. 12 de Maio e C.E.I. Margareth Maria Tomasi Rocha), e Fundo de Assistência - CRAS, para o ano de 2024, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos

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PREGÃO PRESENCIAL 84/2023

Pregão

25/01/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 84/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXAS E ADITIVOS PARA ATENDER AS AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE MARACAJA/SC, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

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