Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 46 | 0 | 0 | 51 |
| Chamamento Público | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 5 | 18 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 30 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 55 | 0 | 0 | 56 |
| Credenciamento | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Dispensa | 17 | 8 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 35 |
| Inexigibilidade | 9 | 9 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 67 | 105 | 2 | 205 | 5 | 953 | 12 | 0 | 1349 |
| Tomada de Preços | 19 | 24 | 1 | 1 | 4 | 44 | 2 | 0 | 95 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Inexigibilidade
01/02/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
01/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial (até 4h/mês) e remoto (telefone, e-mail e whatsapp) à Assessoria Jurídica Municipal, Gabinete do Prefeito, Controle Interno e demais Secretarias e Diretorias do Município, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado; além do suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, com o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF, por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp) ou reuniões/encontros de capacitação presencial ou on-line (google meet ou similar), no Município de Maracajá/SC, com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.
PREGÃO PRESENCIAL 84/2023
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 84/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXAS E ADITIVOS PARA ATENDER AS AS NECESSIDADES E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE MARACAJA/SC, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.
PREGÃO PRESENCIAL 81/2023
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 81/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE para atendimento dos Departamentos: Paço Municipal, Secretaria do Meio ambiente e Turismo, Rede Municipal de Ensino (E. E. B. Eulália Oliveira de Bem, E. E. B. Maria Libânia Machado, E.E.B. 12 de Maio e C.E.I. Margareth Maria Tomasi Rocha), Centro de Triagem e Resíduos Sólidos, Fundo de Assistência - CRAS, Fundo Municipal de Saúde, Convênio Rádio Patrulha e Conselho Tutelar, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2023
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 79/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de Caminhão, novo, zero km, com tração 4X2, ano/modelo no mínimo 2023/2024, para atendimento da Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do Município de Maracajá/SC, conforme especificações descritas no Anexo I, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202340620003, Plano de Ação nº 09032023-038056, Modalidade de Transferência Especial, Programa nº 09032023, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL 78/2023
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 78/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE para atendimento dos Departamentos: Paço Municipal, Secretaria do Meio ambiente e Turismo, Rede Municipal de Ensino (E. E. B. Eulália Oliveira de Bem, E. E. B. Maria Libânia Machado, E.E.B. 12 de Maio e C.E.I. Margareth Maria Tomasi Rocha), Centro de Triagem e Resíduos Sólidos, Fundo de Assistência - CRAS, Fundo Municipal de Saúde, Convênio Rádio Patrulha e Conselho Tutelar, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
PREGÃO PRESENCIAL 77/2023
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 77/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios para atendimento dos seguintes Departamentos: Rede municipal de Ensino (E. E. B. Eulália Oliveira de Bem, E. E. B. Maria Libânia Machado, E.E.B. 12 de Maio e C.E.I. Margareth Maria Tomasi Rocha), e Fundo de Assistência - CRAS, para o ano de 2024, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos
CHAMADA PÚBLICA 72/2023
Chamada Pública
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Chamada Pública
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 72/2023
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: quisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para atender os alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
PREGÃO PRESENCIAL 85/2023
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
25/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 85/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para manutenção da Frota Municipal de Maracajá/SC, durante o exercício de 2024, através de empresa do ramo pertinente, obedecendo integralmente às condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TOMADA DE PREÇO 76/2023
Tomada de Preços
18/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Tomada de Preços
18/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 76/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 18/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Florianópolis e Rodovia José Jovelino Costa - Trecho 01, no Município de Maracajá/SC, de acordo com o Processo SGPe SCC 17250/2023 SIE, conforme condições, especificações, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.
TOMADA DE PREÇO 73/2023
Tomada de Preços
18/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Tomada de Preços
18/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 73/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 18/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Avenida Rodoviária e Travessa José Zilli, Bairro Centro, Município de Maracajá/SC, através da Emenda Parlamentar nº 0244/2023, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.
TOMADA DE PREÇO 80/2023
Tomada de Preços
16/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Tomada de Preços
16/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 80/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 16/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para para execução sistema de drenagem pluvial, com extensão de 480 metros, localizada na marginal oeste da rodovia federal governador mario covas, bairro vila beatriz, município de maracajá/sc
DISPENSA 82/2023
Dispensa
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 82/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação, aos sistemas: Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA DOM/SC, com fulcro no artigo 24, inciso XVI, e em consonância com a exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
DISPENSA 83/2023
Dispensa
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
29/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 83/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior e Cadastro de Reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, para os cargos do quadro de pessoal nas diferentes Secretarias e/ou Departamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, em conformidade as especificações e condições deste Termo de Referência.
PREGÃO PRESENCIAL 69/2023
Pregão
28/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
28/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 69/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por finalidade registrar preços para futuras contratações de serviços de sonorização e iluminação, painel de led, grupo gerador, mini trio elétrico,trio elétrico médio porte e caminhão palco para uso nos diversos eventos promovidos pelo município de Maracajá/SC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL 71/2023
Pregão
28/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
28/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 71/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por finalidade registrar preços para futuras contratações de serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo – GLP (P13 e P45), em atendimento aos departamentos municipais de Maracajá/SC, suas unidades vinculadas, para o exercício de 2024..
PREGÃO PRESENCIAL 62/2023
Pregão
27/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
27/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 62/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 27/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de mochilas e estojo escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Maracajá/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
PREGÃO PRESENCIAL 70/2023
Pregão
27/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
27/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 70/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 27/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal com tecnologia GSM, abrangendo portabilidade das linhas existentes e fornecimento de gestão e assessoria em telefonia móvel em tecnologia GSM, para uso em telefonia com fornecimento de chips, devidamente habilitados com linhas pós-pagas, comodato de aparelhos, para realizar ligações em todo território nacional, e fornecimento de sistema de chat interno para utilização no município.
TOMADA DE PREÇO Nº 74/2023
Tomada de Preços
26/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Tomada de Preços
26/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 74/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 26/12/2023
Valor Global: R$ 333.861,18
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Tomáz Ozório Pereira, Bairro Vila Beatriz, Município de Maracajá/SC, através da Transferência Especial – Emenda Parlamentar nº 202339290002, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.
PREGÃO PRESENCIAL 63/2023
Pregão
19/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
19/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 63/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 19/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios para atendimento dos seguintes Departamentos: Paço Municipal, Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, Rede municipal de Ensino (E. E. B. Eulália Oliveira de Bem, E. E. B. Maria Libânia Machado, E.E.B. 12 de Maio e C.E.I. Margareth Maria Tomasi Rocha), Centro de Triagem e Resíduos Sólidos, Fundo de Assistência - CRAS, Fundo Municipal de Saúde, Convênio Rádio Patrulha e Conselho Tutelar para o ano de 2024, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO 010/FMS/2023
Pregão
14/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
14/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 010/FMS/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 14/12/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por finalidade registrar preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos e materiais médico hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Maracajá/SC, conforme demanda, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital e demais Anexos.