Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 46 | 0 | 0 | 51 |
| Chamamento Público | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 7 |
| Concorrência Pública | 5 | 6 | 0 | 3 | 0 | 20 | 1 | 0 | 35 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 55 | 0 | 0 | 56 |
| Credenciamento | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Dispensa | 17 | 13 | 0 | 1 | 0 | 24 | 0 | 0 | 55 |
| Inexigibilidade | 9 | 9 | 0 | 0 | 0 | 11 | 0 | 0 | 29 |
| Leilão | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 67 | 104 | 2 | 209 | 5 | 967 | 12 | 0 | 1366 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Tomada de Preços | 19 | 24 | 1 | 1 | 4 | 44 | 2 | 0 | 95 |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2024
Concorrência Pública
25/04/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
25/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 25/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Município de Maracajá/SC, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.
Dispensa nº 030/2024
Dispensa
24/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
24/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 030/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para a futura aquisição de tecidos, aviamentos, armarinhos e afins, destinados a atender os serviços, projetos e programas sócio assistenciais do Departamento de Assistência e Bem Estar Social – DABES de Maracajá-SC.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
Pregão
23/04/2024
Encerrada - Deserta
Pregão
23/04/2024
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 27/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para outorga de autorização de uso, a título oneroso, destinada à comercialização de espaços na praça de alimentação, objetivando a venda de refeições, lanches e bebidas ao público participante do 57º Aniversário de Maracajá, que ocorrerá nos dias 11 e 12 do mês de maio de 2024, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Concorrência Pública
18/04/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
18/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 23/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 18/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Dispensa
18/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
18/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 033/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 18/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O presente processo licitatório visa à contratação de instituição para elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) e diagnóstico Socioambiental nas Áreas de Preservação Permanente (APP) no perímetro urbano do Município de Maracajá - SC, com base na Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 13.465/2017, Lei nº 14.285/2021, nas diretrizes do Parecer Técnico n. 1/2021/GAM/CAT do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e demais legislações correlatas e vigentes, para definição de novas faixas marginais de preservação permanente ao longo dos cursos de água, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.285/2021, para atender as necessidades do Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e serviços públicos do município de Maracajá.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 028/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, a contratação da apresentação artística da grupo musical GAROTOS DE OURO E FILHOS, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito REGIONAL, com duração mínima de 02h, que será realizado no dia 12 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário deste município.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 029/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, contratação da apresentação da dupla NEGUINHO E EMANUEL, com o Show SÓ MODÃO, reconhecidos e consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 11 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário do Município, conforme edital e seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
Pregão
09/04/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
09/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 16/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 09/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de equipamentos agrícolas (DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO), visando atender as demandas do Departamento de Agricultuta do município de Maracajá/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Inexigibilidade
03/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
03/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 024/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 03/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação por inexigibilidade da apresentação artística humorística do Guri de Uruguaiana, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h00min, que será realizado no dia 12 de maio de 2024, na Festa em comemoração ao 57º Aniversário do Município de Maracajá.
Dispensa nº 22/2024
Dispensa
03/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
03/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 022/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 03/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para a futura aquisição de 30 (trinta) lixeiras containers, na cor verde, com capacidade de 660 litros de plástico polietileno (PEAD), com proteção UV, sobre rodas e com tampa, para coleta e armazenamento de resíduos sólidos, a serem instaladas nas áreas públicas do Município de Maracajá/SC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2024
Pregão
02/04/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
02/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 14/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 02/04/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preço para para futura aquisição parcelada de parques infantis coloridos de madeira plástica, para instalação nas Escolas de Educação Básica Municipais Eulália Oliveira de Bem e Maria Libânia Machado, no município de Maracajá/SC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão
26/03/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
26/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 13/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 26/03/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Registro de preço para para futura aquisição parcelada de artefatos cimentícios, para execução de pavimentação, para investimento no sistema viário do Município e manutenções, de acordo com quantidades, conforme especificações descritas no edital e seus anexos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024
Concorrência Pública
21/03/2024
Encerrada - Deserta
Concorrência Pública
21/03/2024
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 11/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 21/03/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Dispensa
21/03/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 15/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/03/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a contratação de empresa especializada para execução de cobertura em estrutura de madeira com telhas de fibrocimento 6mm e calha central em alumínio na edificação do Paço Municipal Astir Demétrio da Rocha no município de Maracajá, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações, edital e anexos.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2024
Concorrência Pública
07/03/2024
Encerrada - Deserta
Concorrência Pública
07/03/2024
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 10/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 07/03/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Município de Maracajá/SC, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06/FMS/2024
Dispensa
28/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
28/02/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 06/FMS/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Dispensa de licitação para a celebração por intermédio dos Contratos de Programas nsº 001/CISAMREC/2021 e 002/ CISAMREC/2021, procederem as execuções parciais dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de natureza ambulatorial ou hospitalar, contidos na Tabela SIGTAP SUS (Consultas e Exames), próteses dentarias, bem como o fornecimento de Medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares, e outros Insumos em gerais, para atender as necessidades das Unidades de Saúde de Maracajá/SC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
Pregão
16/02/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
16/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 6/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 16/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de Caminhão, novo, zero km, com tração 4X2, ano/modelo no mínimo 2024/2024, para atendimento da Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos do Município de Maracajá/SC, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202340620003, Plano de Ação nº 09032023-038056, Modalidade de Transferência Especial, Programa nº 09032023, conforme especificações descritas no Anexo I, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024
Dispensa
14/02/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a futura aquisição de parque infantil colorido de madeira plástica, para instalação na Escola de Educação Básica Eufrázio Avelino Rocha, no Município de Maracajá/SC.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
Dispensa
14/02/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a futura contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme especificações, edital e anexos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
Inexigibilidade
01/02/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
01/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/02/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial (até 4h/mês) e remoto (telefone, e-mail e whatsapp) à Assessoria Jurídica Municipal, Gabinete do Prefeito, Controle Interno e demais Secretarias e Diretorias do Município, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado; além do suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, com o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF, por meio de consultas verbais e/ou escritas (e-mail, telefone e whatsapp) ou reuniões/encontros de capacitação presencial ou on-line (google meet ou similar), no Município de Maracajá/SC, com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas.