Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 3 3 0 0 0 46 0 0 52
Chamamento Público 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Eletrônica 0 4 0 0 0 4 0 0 8
Concorrência Pública 0 0 0 3 0 0 1 0 4
Concorrência Pública 5 6 0 0 0 20 0 0 31
Convite 0 0 1 0 0 55 0 0 56
Credenciamento 2 2 0 0 0 1 0 0 5
Dispensa 17 26 0 1 0 25 0 0 69
Inexigibilidade 9 10 0 0 0 12 0 0 31
Leilão 0 2 0 0 0 8 0 0 10
Pregão 67 109 2 209 5 967 12 0 1371
Pregão Eletrônico 0 10 0 0 0 0 0 0 10
Tomada de Preços 19 24 1 1 4 44 2 0 95

Credenciamento

Credenciamento

07/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 045/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento tem como objeto a outorga de autorização de uso, a título oneroso, destinado à espaços e áreas disponibilizadas no 57º Aniversário do Município de Maracajá, visando a exploração comercial dos pontos de alimentação, que acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2024.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Pregão

30/04/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 31/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de equipamentos para formação de módulos de academia ao ar livre, para as cominidades do município de Maracajá/SC, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024

Inexigibilidade

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 044/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e apoio técnico administrativo na operacionalização dos sistemas de gestão do FNDE/MEC do Departamento de Educação e Cultura do minucípio de Maracajá/SC, com base nas justificativas e disposições legais fixadas.

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Dispensa de Licitação Nº 041/2024

Dispensa

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 041/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, estrutural, paisagístico e planilhas orçamentárias para desenvolvimento de um recinto imersivo para aves no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, composto por estrutura metálica com fundações de concreto armado e vedação em rede tensionada com malha de aço galvanizado com de trama de até 25mm²,

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024

Inexigibilidade

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 046/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação com carga horária de 20 horas, para orientação técnica e normativa, a fim de subsidiar a elaboração de Plano de Gestão Escolar para os inscritos no Processo Seletivo de profissionais habilitados para exercerem as funções gratificadas e cargos em comissão de Direção Escolar nas unidades de ensino da rede municipal de Maracajá/SC.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024

Inexigibilidade

26/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 040/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 26/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, a contratação da apresentação artística da dupla MARI E RAFA, reconhecidos e consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, com duração mínima de 2h00min, que será realizado no dia 11 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário do Município.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 17/2024

Concorrência Pública

25/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Município de Maracajá/SC, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº26/2024

Concorrência Pública

25/04/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 26/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 245 metro na Rua Eli da Silva Vieira, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº25/2024

Concorrência Pública

25/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 25/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 762,11 metros, da Rua 166 e Rodovia MR 234, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

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Dispensa nº 030/2024

Dispensa

24/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 030/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para a futura aquisição de tecidos, aviamentos, armarinhos e afins, destinados a atender os serviços, projetos e programas sócio assistenciais do Departamento de Assistência e Bem Estar Social – DABES de Maracajá-SC.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

Pregão

23/04/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 27/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para outorga de autorização de uso, a título oneroso, destinada à comercialização de espaços na praça de alimentação, objetivando a venda de refeições, lanches e bebidas ao público participante do 57º Aniversário de Maracajá, que ocorrerá nos dias 11 e 12 do mês de maio de 2024, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Concorrência Pública

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 23/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Dispensa

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 033/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente processo licitatório visa à contratação de instituição para elaboração do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) e diagnóstico Socioambiental nas Áreas de Preservação Permanente (APP) no perímetro urbano do Município de Maracajá - SC, com base na Lei Federal nº 12.651/2012, Lei Federal nº 13.465/2017, Lei nº 14.285/2021, nas diretrizes do Parecer Técnico n. 1/2021/GAM/CAT do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e demais legislações correlatas e vigentes, para definição de novas faixas marginais de preservação permanente ao longo dos cursos de água, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.285/2021, para atender as necessidades do Departamento de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e serviços públicos do município de Maracajá.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024

Inexigibilidade

16/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 028/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, a contratação da apresentação artística da grupo musical GAROTOS DE OURO E FILHOS, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito REGIONAL, com duração mínima de 02h, que será realizado no dia 12 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário deste município.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

Inexigibilidade

16/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 029/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Tem por objeto a presente inexigibilidade, contratação da apresentação da dupla NEGUINHO E EMANUEL, com o Show SÓ MODÃO, reconhecidos e consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito regional, com duração mínima de 02h00min, que será realizado no dia 11 de maio de 2024, na Festa do 57º Aniversário do Município, conforme edital e seus anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Pregão

09/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura aquisição de equipamentos agrícolas (DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO), visando atender as demandas do Departamento de Agricultuta do município de Maracajá/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

Inexigibilidade

03/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 024/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação por inexigibilidade da apresentação artística humorística do Guri de Uruguaiana, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h00min, que será realizado no dia 12 de maio de 2024, na Festa em comemoração ao 57º Aniversário do Município de Maracajá.

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Dispensa nº 22/2024

Dispensa

03/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 022/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para a futura aquisição de 30 (trinta) lixeiras containers, na cor verde, com capacidade de 660 litros de plástico polietileno (PEAD), com proteção UV, sobre rodas e com tampa, para coleta e armazenamento de resíduos sólidos, a serem instaladas nas áreas públicas do Município de Maracajá/SC.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2024

Pregão

02/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preço para para futura aquisição parcelada de parques infantis coloridos de madeira plástica, para instalação nas Escolas de Educação Básica Municipais Eulália Oliveira de Bem e Maria Libânia Machado, no município de Maracajá/SC.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão

26/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preço para para futura aquisição parcelada de artefatos cimentícios, para execução de pavimentação, para investimento no sistema viário do Município e manutenções, de acordo com quantidades, conforme especificações descritas no edital e seus anexos.

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