23 de novembro de 2024
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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 3 2 0 0 0 46 0 0 51
Chamamento Público 2 0 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Eletrônica 0 3 0 0 0 4 0 0 7
Concorrência Pública 5 6 0 3 0 20 1 0 35
Convite 0 0 1 0 0 55 0 0 56
Credenciamento 2 1 0 0 0 1 0 0 4
Dispensa 17 13 0 1 0 24 0 0 55
Inexigibilidade 9 9 0 0 0 11 0 0 29
Leilão 0 2 0 0 0 8 0 0 10
Pregão 67 104 2 209 5 967 12 0 1366
Pregão Eletrônico 0 6 0 0 0 0 0 0 6
Tomada de Preços 19 24 1 1 4 44 2 0 95

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2023

Inexigibilidade

12/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui-se como objeto da presente a contratação de representante exclusivo para a realização de SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA MATUSA para apresentação durante a FESTA DE NATALUMA DOÇURA DE NATAL do MUNICÍPIO DE MARACAJÁ a ser realizada no dia 17/12/2023, no Centro Esportivo Antônio da Rocha, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro, Vila Beatriz, no município de Maracajá/SC.

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PREGÃO PRESENCIAL 61/2023

Pregão

12/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 61/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de livros de literatura infantojuvenil para as escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos

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TOMADA DE PREÇO 75/2023

Tomada de Preços

11/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 75/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 11/12/2023

Valor Global: R$ 175.364,12

Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua São Cristóvão e Rua Hercício Luz, no bairro São Cristóvão, no Município de Maracajá/SC, através da Transferência Especial – Emendas Parlamentares nº 202240620006, e nº 20223235003, conforme condições, especificações, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos

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PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA 59/2023

Dispensa

27/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 59/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Instituição de Ensino Superior e/ou Empresa vinculada a Instituição de Ensino Superior para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas (escrita, prática e de títulos), objetivando o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior e Cadastro de Reserva, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, bem como toda e qualquer logística necessária para a execução dos serviços, para os cargos do quadro de pessoal nas diferentes Secretarias e/ou Departamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, em conformidade ainda com asespecificações e condições deste Termo de Referência e tabela de cargos abaixo:

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EDITAL 08/FMS/2023

Pregão

21/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 08/FMS/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 21/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão em Saúde 100% web, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos no termo de referência.

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PREGÃO PRESENCIAL 57/2023

Pregão

20/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 57/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: contratação de empresa especializada em gestão contábil aplicada ao setor público, treinamento, capacitação, acompanhamento e orientação nas áreas financeira, orçamentária, contábil, recursos humanos aos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, que inclui, dentre outros, suporte aos sistemas informatizados de contabilidade, recursos humanos, E-Sfinge, Lei de Responsabilidade Fiscal, Diligências do TCE-SC e demais, como previstos neste termo de referência e demais anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL 56/2023

Pregão

14/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 56/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/11/2023

Valor Global: R$ 204.436,80

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, OVOS DE GALINHA E LEITE, PARA FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC. CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 007/FMS/2023

Chamada Pública

01/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 007/FMS/2023

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 01/11/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente chamamento público tem por objetivo credenciamento e contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme a Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do município de Maracajá/SC. A empresa assumirá a coleta, logística, análise e o resultado dos exames, tudo em acordo com as normas operacionais e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, obedecendo integralmente os termos da minuta contratual (anexo IV), e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital e especificações a seguir.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

Pregão

20/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 55/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente pregão presencial para registro de preços tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada em peças e serviços de mão de obra para a manutenção da frota de máquinas pesadas do Município de Maracajá/SC, e demais condições do edital, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

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TOMADA DE PREÇO 49/2023

Tomada de Preços

05/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 49/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 05/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para execução de ampliação de 03 (três) salas de aula na E.E.B.M. Maria Libânia Machado na localidade de Encruzo do Barro Vermelho, com área total de 193,11 m², no município de Maracajá/SC, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos

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PREGÃO ELETRÔNICO 02/FMS/2023

Leilão

04/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 02/FMS/2023

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 04/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE REGISTRAR PREÇOS NO INTUITO DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC, CONFORME DEMANDA, OBEDECIDOS AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO, AS DEMAIS CONDIÇÕES, CONSTANTES DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 46/2023

Concorrência Pública

03/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 46/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 03/10/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Presente procedimento licitatório tem por finalidade a concessão onerosa de uso de área física, denominada restaurante do parque ecológico de Maracajá, localizado no interior do parque ecológico Municipal “Prefeito Thomaz Pedro da Rocha”, sito na rua gato do mato, bairro vila beatriz, com área de 321,58 m², no município de Maracajá/SC, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, conforme termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL 52/2023

Pregão

28/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 52/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Presente licitação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de paver, colocação de meio fio, para pavimentação de vias, locais públicos e melhorias, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações e prazos, constantes no edital, Anexo I - termo de referência e demais anexos.

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PREGÃO PRESENCIAL 48/2023

Pregão

22/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 48/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A Presente licitação tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de paver, colocação de meio fio, para pavimentação de vias, locais públicos e melhorias, conforme quantidades, valores unitários máximos, especificações e prazos, constantes no edital, Anexo I - termo de referência e demais anexos

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

21/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 51/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação justifica-se pela necessidade de contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria jurídica nas áreas de recuperação e incrementos dos repasses de royalties feitos pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com fundamentação nas leis n° 7.990/89 e n° 9.478/97, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral de pessoal da Prefeitura a fim de executar tal procedimento. Desta forma, a melhor solução é a contratação de empresa especializada, de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização a fim de atender as necessidades do Município.

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EDITAL CREDENCIAMENTO 50/2023

Credenciamento

19/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 50/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 19/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto do presente processo licitatório é o credenciamento, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, de leiloeiros públicos para realizarem, mediante contrato específico, leilões de seus bens patrimoniais móveis em desuso (veículos, equipamentos agrícolas, equipamentos irrecuperáveis e antieconômicos, máquinas e materiais inservíveis ou ineficientes bem como materiais recicláveis e outros), em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis.

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PREGÃO PRESENCIAL 47/2023

Pregão

19/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 47/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente pregão tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura e eventual Contratação de empresa especializada para assessoria e suporte técnico ao setor de arrecadação, disponibilizando profissionais com conhecimento em Legislação Tributária, Coleta de Dados, Software de apoio para a recuperação Fiscal, atendimento aos contribuintes, ajustes nos cadastros, visando a recuperação de créditos tributários e incremento de arrecadação de Receita Tributária, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital”.A licitação será dividida em um único item, compreendendo recursos humanos e recursos físicos, conforme tabela constante do Termo de Referência.

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PREGÃO PRESENCIAL 45/2023

Pregão

05/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 45/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/09/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa com espaço físico devidamente equipado com piscina coberta, capa térmica e aquecida, tendo infraestrutura de materiais como som, bolas, halteres, palmar, disco sorriso, espaguetes, bastão. O espaço ainda deverá ter: banheiros, vestiários, bebedouros, além de material de higiene pessoal (papel higiênico, sabonete para higienizar as mãos, toalhas de papel, assim como deverá estar limpo e higienizado) tudo oferecido pela contratada. A piscina deverá ter capacidade para 12 (doze) pessoas, por aula de quarenta e cinco minutos, disponibilizando também profissional de educação física com registro no Conselho Regional de Educação Física – CREF. Atendendo até 60 idosos, divididos em grupos de 12 pessoas, duas vezes por semana.

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TOMADA DE PREÇO 44/2023

Tomada de Preços

31/08/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 44/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 31/08/2023

Valor Global: R$ 102.521,34

Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Manoel João Ramos, com extensão de 59,67 metros, no município de Maracajá/SC, com recursos do Estado de Santa Catarina conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº 0428/2022, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos

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