Prefeito e vereadores de Maracajá conhecem Concessionária de Saneamento

O prefeito Anibal Brambila, acompanhado do presidente do Legislativo, Rodrigo Xavier da Silva, e dos vereadores João Rocha e Valmir Carradore, estiveram nesta quarta-feira, dia 24/08, na Concessionária Tubarão Saneamento. O intuito foi conhecer as tecnologias de tratamento de água e esgoto.

A comitiva de Maracajá iniciou a visita conhecendo a estação de tratamento de água, onde foi apresentado todo sistema de tratamento de água, sistema de controle, o centro de comando e os laboratórios.

Na Estação de Tratamento de Esgoto, os técnicos detalharam como é realizado o tratamento, sistema de decantação e filtração. Como se trata todo efluente do esgoto e a destinação correta do lodo que gera na estação. Também conheceram o laboratório que monitora o Sistema de Esgoto no Centro de Comando.

A visita seguiu durante à tarde, onde o prefeito Brambila, e os vereadores, visitam a Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR-Tubarão), e foram recepcionados pelo superintendente geral da AGR, Alexandre Moraes, a superintendente jurídica Ana Cristine Orige e pelos técnicos, Rafael Marques e João Flávio Alves.

O objetivo foi apresentar a agência e falar sobre as atividades desenvolvidas. “A AGR tem como principal função garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, outorgados por meio de concessão, possam ser considerados adequados e eficientes. O papel da Agência Reguladora é fiscalizar os serviços ofertados aos munícipes”, detalhou o superintendente geral, Alexandre Moraes.

Positiva

O prefeito Anibal Brambila lembrou que no início do ano já havia recebido em seu gabinete, representantes da Concessionária Tubarão Saneamento, que na oportunidade apresentaram um projeto de concessão dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (SAAEs). “A empresa tem mostrado interesse em nosso município e desde então estamos mantendo essa conversação. Queremos que a empresa que assuma a distribuição de água em nosso município seja comprometida, pois, a falta de água é constante, e isso não pode acontecer. A água é um serviço essencial. Com isso, vamos avaliar a melhor proposta”, enfatizou.

Para o presidente da Câmara, Rodriguinho, a visita foi bastante esclarecedora. “Conhecemos toda estrutura que a empresa tem, onde vimos de perto a importância de ofertar a população água de qualidade, assim como o esgotamento sanitário, que não temos em nosso município e é uma questão de saúde pública. É uma empresa que tem feito a diferença na cidade de Tubarão, pois atua da maneira correta, fazendo as medidas compensatórias como exige a lei”, relatou.

Sem contrato

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) é a atual fornecedora de água ao município de Maracajá, porém o contrato já está vencido desde 2013.

Segundo o departamento jurídico da prefeitura, em 2020, foi instituído o chamado “Novo Marco Regulatório do Saneamento” (Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020), que altera as regras para a prestação de serviços no setor. Essa nova regra torna obrigatório que os estados e municípios promovam a abertura de um processo licitatório para qualquer contratação de serviço de saneamento, abrindo caminho para a ampliação da participação da iniciativa privada. As mudanças são apontadas como o impedimento para renovação do atual contrato com a CASAN.

Atualmente em Maracajá, a Casan fornece água e cobra taxas, e o município não recebe nada de retorno. O contrato garante que o município seja beneficiado, seja através de melhorias de infraestrutura ou de saneamento.

Tubarão Saneamento

A Tubarão Saneamento é formada pelas empresas Iguá Saneamento e Duane do Brasil. A Iguá está entre as maiores do setor no Brasil, onde opera em 18 localidades de cinco estados (Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo), por meio de concessões e de parcerias público-privadas. A Duane tem sede no Rio de Janeiro, é uma empresa que atua no cenário nacional e seu objetivo é a gestão de negócios com competência, segurança e rentabilidade, agregando valor à sociedade, colaboradores e acionistas, preservando o meio ambiente e os recursos naturais.