Maracajá entrega mais 21 matrículas de imóveis através do programa Reurb
O Programa de Regularização Fundiária (REURB), iniciativa da Prefeitura Municipal de Maracajá está ajudando os munícipes que ainda não têm o documento de registro de seu imóvel a conseguirem a escritura definitiva, vem avançando cada vez mais. No final da tarde desta quarta-feira, dia 10/08, mais 21 escrituras foram entregues através dos trabalhos da Administração, juntamente com a empresa Incogen do Brasil.
A cerimônia foi prestigiada pelo prefeito Anibal Brambila, secretária de Administração e Finanças, Rejane Pereira, pelo presidente do Legislativo, Rodrigo Xavier, pelo presidente da comissão do Reurb, Dilnei Borges, e pelos responsáveis pelo programa, Flávio Scheffer e Michele Fernandes. E ainda pelos representantes da empresa Incogen do Brasil.
Segundo o prefeito Anibal Brambila já foram entregues quase 100 escrituras por meio do REURB. Sendo que estas 21 integram o núcleo urbano Rua Benta de Oliveira Farias, na Vila Beatriz. “Ainda temos muito trabalho pela frente, pois conforme levantamento da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, cerca de 90% dos imóveis de Maracajá estão irregulares”, detalha.
Para Brambila a entrega das escrituras consolida a vitória dos moradores que lutaram pela regularização dos imóveis. “A regularização desses imóveis dá segurança às pessoas. Permite a elas dizer: ‘este imóvel é meu’”, falou.
A secretária de Administração, Rejane Pereira, comentou que a ação permite a entrega das escrituras sem ação judicial e de forma simplificada. “A entrega traz dignidade às pessoas. Temos pessoas esperando há anos pelo registro de seu imóvel. Como gestores ficamos felizes por todas estas famílias, que estão realizando um sonho”, comentou.
Para as famílias contempladas, receber a documentação significa uma vitória e uma tranqüilidade. Sandra Maria Martins comemorou o recebimento das suas três escrituras. “Hoje é um dia de muita alegria, pois ter os documentos em mãos é ter garantia de que os imóveis são de fato nosso”, concluiu.
Sobre a Regularização Fundiária
O processo de regularização fundiária visa melhorar as condições de vida da população com suporte jurídico na Lei Federal 13.465/2017, a qual dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana.
A regularização fundiária é um instrumento hábil que efetiva o direito à moradia consagrando aos habitantes melhor qualidade de vida e, também contribui para a construção de cidades mais sustentáveis. Com esse título, o imóvel pode ser vendido por meio de financiamento bancário e valorizado em aproximadamente 30 %, além de possibilitar que o município organize seu território e atualize efetivamente seu cadastro imobiliário.
