Dezembro marca 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Prefeitura de Maracajá, por meio do Departamento Municipal de Assistência e Bem-Estar Social, e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) realizaram no início do mês (dia 07), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu no Pavilhão Denei Prezalino Ramos e discutiu o tema “Situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19 – Violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade”.
A Assistente Social do município, Inaiá de Oliveira da Rosa, lembra que foi uma tarde para ampliar os conhecimentos em relação aos direitos das crianças e adolescentes, com a palestra do Ismael Córdova, além disso, foi um espaço democrático para discussão e articulação em torno das propostas dos 5 eixos da conferência.
A presidente do CMDCA, Marluci de Oliveira Gonçalves, falou da importância de momentos como esse para o fortalecimento das políticas públicas, neste caso, voltadas às crianças e adolescentes. Foi uma tarde muito produtiva.
EIXOS TEMÁTICOS
• Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
• Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19.
• Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
• Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
• Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -9. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.
A conferência reuniu cerca de 50 pessoas entre representantes governamentais, usuários e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas para crianças e adolescentes nos próximos anos. A Conferência contou também a apresentação da Orquestra Municiapal, que encantou e alegrou os participantes.
Foram realizados grupos para garantir o aprofundamento da discussão dos temas da Conferência. Os integrantes elaboraram propostas e no final foram apresentadas e votadas na sessão Plenária Final.
Na oportunidade foram eleitos os Delegados e suplentes que irão representar o município na Conferência Estadual.
A diretora de Assistência e Bem-Estar Social, Cleiane Pereira, ressaltou a importante participação de todos os envolvidos. “Gostaria de parabenizar cada participante da Conferência Municipal, em especial aos adolescentes que aceitaram o desafio e se engajaram no debate dos temas”, concluiu.
