Maracajá realiza nesta quinta-feira Conferência Municipal de Assistência Social
Maracajá se prepara para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento ocorrerá na quinta-feira, dia 13/07, a partir das 13h30min, no Pavilhão Denei Prezalino Ramos, anexo ao Centro Esportivo Antônio da Rocha e é aberto ao público. Desde a última semana, os organizadores estão realizando pessoalmente o convite.
Segundo a diretora de Assistência e Bem-Estar Social, Jucelia Noêmia Estevam Simões, o objetivo da conferência é definir propostas de políticas públicas assistenciais a serem implantadas no município, identificar e debater os principais problemas da assistência social do município, estimular a organização da sociedade civil para a participação efetiva na solução dos problemas da área, entre outros assuntos. “É importante que usuários, entidades, trabalhadores e gestores da área estejam presentes, assim como também a população em geral. As conferências são espaços de diálogo, de caráter deliberativo, com debate e votação de prioridades”, detalha.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão de instância municipal do SUAS, com o apoio do Departamento de Assistência e Bem-Estar Social de Maracajá, é responsável pela organização e realização do evento.
A programação do evento contempla diversas atividades, iniciando às 13h30min com o credenciamento dos participantes, apresentação cultural dos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Após a abertura oficial será realizada a palestra “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, que será ministrada pelo palestrante, o advogado, Ismael de Córdova. E também será servido um coffee break.
Na oportunidade serão abordados cinco eixos no processo conferencial:
· Eixo 1 – Financiamento: financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
· Eixo 2 – Controle Social: qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
· Eixo 3 – Articulação entre os Segmentos: como potencializar a participação social no SUAS;
· Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
· Eixo 5 – Benefício de Transferência de Renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
