Seis candidatos disputam vagas na eleição do Conselho Tutelar em Maracajá
No próximo domingo, dia 1º de outubro, os cidadãos de Maracajá terão a oportunidade de escolher os membros do Conselho Tutelar, um órgão fundamental para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Seis candidatos disputam vagas para o Conselho Tutelar, sendo cinco titulares e um suplente.
Os eleitores estão convidados a comparecer na Escola de Educação Básica Manoel Gomes Baltazar, localizada na Rua Pedro Rocha, nº 111, bairro Centro, no horário das 8h às 17 horas, para exercerem seu direito ao voto. Para participar da votação, é necessário portar o título de eleitor e/ou um documento oficial com foto.
A participação na eleição do Conselho Tutelar é aberta a todo cidadão brasileiro em dia com suas obrigações eleitorais. Embora o voto não seja obrigatório, é essencial para garantir um processo democrático e representativo. A vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Aline Mello Rosso, destaca a importância desse momento para a sociedade exercer sua cidadania e assegurar a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
O Papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e tem como missão primordial garantir que os jovens desfrutem de uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno.
Eleição e Participação Comunitária
As eleições para os conselheiros tutelares ocorrem a cada quatro anos. A participação ativa da comunidade é crucial para garantir que o processo eleitoral seja verdadeiramente democrático e representativo.
Requisitos e Funções dos Conselheiros
Para ser um conselheiro tutelar, é necessário possuir Ensino Médio completo, idoneidade reconhecida, idade superior a 21 anos e residência na cidade. Além disso, o Ministério Público, responsável pela fiscalização dos processos eleitorais, exige experiência de trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida de crianças e adolescentes, assim como zelo pelas garantias constitucionais e cumprimento dos direitos.
As funções de um conselheiro tutelar incluem atender solicitações e reivindicações recebidas de crianças, adolescentes, famílias e população em geral; analisar, encaminhar e requisitar a rede de proteção em situações que envolvam a criança, o adolescente ou seus familiares; observar o princípio da proteção integral de crianças e adolescentes; e ser mediador entre a comunidade e o Poder Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Conheça os Candidatos
Os candidatos a conselheiro tutelar, por ordem alfabética, e seus respectivos números de campanha são:
Adriani Hoerpes Stefeneti – nº 102
Claudete Ceni da Silva Zandonadi – nº 107
Márcia Hendz Delfino Leandro – nº 106
Márcia Prudêncio Pedro – nº 101
Raquel Rute dos Santos – nº 103
Viviane Porto de Medeiros – nº 109
Votar conscientemente é fundamental para a seleção dos representantes que irão zelar pelos direitos e bem-estar das crianças e adolescentes de Maracajá.
